Prefeitura Municipal de Murici

Diário Oficial

• Outubro - 2020

  29/10/2020 - Edição nº 454

  Resumo: - 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 51/2020 - Contratado: Cirurgica Recife Comércio e Representações Ltda.

  Nº certificação: 6UCOF4QSSVPKOSTDTOWD9W

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  26/10/2020 - Edição nº 453

  Resumo: • Aviso de Errata do Convite Nº 20/2020 Publicado na pagina nº 91 do Processo Administrativo Nº 2212/2020.

  Nº certificação: COD7BI6BKQXOTM0NIXJ53A

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  26/10/2020 - Edição nº 452

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 110/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 02/2019. Pregão Presencial 02/2019 - Secretaria Municipal de Assistência Social.
  -• Extrato de Contrato nº 110/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 02/2019. Pregão Presencial 02/2019 - Secretaria Municipal de Educação,
  -• Extrato de Contrato nº 110/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 02/2019. Pregão Presencial 02/2019 - Prefeitura Municipal de Murici.
  -• Extrato de Contrato nº 110/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 02/2019. Pregão Presencial 02/2019 - Secretaria Municipal de Saúde.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 03/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 49/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 50/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 53/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 54/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 56/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 57/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 58/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 71/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 72/2020.
  -• 1° Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo 73/2020.
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  Nº certificação: FNBAPO6NDLVQLU/MV/R2IW

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  21/10/2020 - Edição nº 451

  Resumo: • Extrato de Homologação Processo n° 3960/2020 - Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Homologação Processo n° 3959/2020 - Pregão Eletrônico 06/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 100/2020. Pregão Eletrônico 06/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 101/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 102/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 103/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 104/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 105/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 106/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 107/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 108/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 109/2020. Pregão Eletrônico 05/2020.
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  Nº certificação: LD7CBAHIDCM3EZWGNGUZ9Q

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  21/10/2020 - Edição nº 450

  Resumo: • Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município, do dia 17 de setembro de 2020, 2-Ano V – Nº 442
  -• Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020, Convite nº 02/2020 - Obras - Contratado: Tiago Sebastião de Omena - ME
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  Nº certificação: 5N10GC/S3ZI7BXOMZOJF1G

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  19/10/2020 - Edição nº 449

  Resumo: • Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Município, Do Dia 16 De Outubro De 2020, 2-Ano V – Nº 448.

  Nº certificação: YFQMAWYR+IZMLKH43LZONW

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  16/10/2020 - Edição nº 448

  Resumo: • Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 06/2020, Convite Nº 03/2020 - Contratado: J. Joselho De Melo – Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 15/2020, Convite Nº 09/2020 - Contratado: J. Joselho De Melo – Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2020, Convite Nº 10/2020 - Contratado: J. Joselho De Melo – Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2020, Convite Nº 10/2020 - Contratado: M C A De Oliveira Lima – Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 43/2020, Convite Nº 14/2020 - Contratado: Jose Gomes De Melo Sobrinho – Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 48/2020, Convite Nº 13/2020 - Contratado: J. Joselho De Melo – Me.
  -• Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 01/2020, Convite Nº 01/2020 - Contratado: J. Joselho De Melo – Me.
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  Nº certificação: BZWWQROS0GC4JM/97DRY+W

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  09/10/2020 - Edição nº 447

  Resumo: • Aviso de Licitação - Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2020 – Objeto: Aquisição de kits de teste rápido, destinados nas ações de enfrentamento ao Covid-19 deste município.

  Nº certificação: XNFFQHCIOHOAXJHG+JR+BG

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  06/10/2020 - Edição nº 446

  Resumo: • Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2020 - Contrato Nº 19/2018. (Cicero Francisco da Silva -Me).
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2020 - Convite 05/2018. (Cicero Francisco da Silva- Me).
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2020 - Convite 05/2018. (Cicero Francisco da Silva- Me).
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2020 - Contrato Nº 22/2018. (Cicero Francisco da Silva -Me).
  -• Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2020 - Contrato Nº 23/2018. (Cicero Francisco da Silva –Me).
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  Nº certificação: KZQDZJEGQU2QWUB0ZMWRVG

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• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 445

  Resumo: • Portaria N° 051/2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Luciene Vieira Lopes.
  -• Portaria N° 052/2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Hertha Laura de Aguiar Damasceno da Rocha.
  -• Portaria N° 053/2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Luzinete Maria da Silva.
  -• Portaria N° 054/2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Maria José Colacio dos Santos.
  -• Portaria N° 055/2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade à servidora Maria Aparecida dos Santos Silva.
  -• Portaria N° 058/2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Luciene Rodrigues Lopes.
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  Nº certificação: WZOK+7UXYGHZ7OHDQDR5OG

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  29/09/2020 - Edição nº 444

  Resumo: • Portaria N° 050/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição à Servidora Lucineide Costa de Lima.

  Nº certificação: OBPFAP6PZLZXTAZ5GWVYDG

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  21/09/2020 - Edição nº 443

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 99/2020. Convite 24/2020 - G B de Freitas.

  Nº certificação: 7HBW+YFIA7OEXWWWB3ABOQ

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  17/09/2020 - Edição nº 442

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 06/2020, Emergencial nº 06/2020 Contratado: Anderson Fabricio Cavalcantes Felix - ME

  Nº certificação: /V88OXSRM1NKMN4T4VN1KW

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  15/09/2020 - Edição nº 441

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 05/2020, Emergencial Nº 05/2020 - Contratado: A M Rodrigues Brasileiro – Me.

  Nº certificação: 59FF63X/W+SKH1IUURMU8W

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  11/09/2020 - Edição nº 440

  Resumo: • Lei N° 611, De 04 De Agosto De 2020 - Reconhece e declara o "Bloco Tudo Azul" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Murici/AL.
  -• Lei N° 612, De 04 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação Cadastramento e preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, com o escopo de melhorar os recursos hídricos naturais.
  -• Decreto N° 36, De 11 De Setembro De 2020.
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  Nº certificação: IZFI6B1WXMWUPLBLWV00DW

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  11/09/2020 - Edição nº 439

  Resumo: • Portaria Nº 057/2020 - Dispõe sobre nomeação para a Coordenação Técnica Municipal do Sistema de Informação para Infância e Adolescência módulo Conselho Tutelar (SIPIA CT) junto ao Conselho Tutelar do município de Murici/AL.

  Nº certificação: 0IPGLUW887L5LZ6RRTMK2Q

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  11/09/2020 - Edição nº 438

  Resumo: • Decreto n° 035, de 10 de Setembro 2020- Disciplina o procedimento relativo ao repasse do produto de arrecadação da contribuição para o Custeio da Iluminação da Pública - CIP instituída na Lei Municipal n° 444/2009, em decorrência da Res. n° 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. n° 414/2010 e dá outras providências.

  Nº certificação: Q0HNCALRMTE0AGMWWE4EOA

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  03/09/2020 - Edição nº 437

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 04/2020. (Vas Promoções e Eventos Ltda – Me).

  Nº certificação: SMZVRWVNVEPZOOVIORA5ZW

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  01/09/2020 - Edição nº 436

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 03/2020, Emergencial Nº 03/2020 - Contratado: RETTERMED Comercio de Material Medico Ltda.

  Nº certificação: GH1ZJCXFVPS6IFJTTSPYUQ

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 435

  Resumo: • Decreto N° 032, de 27 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a alteração no cadastro nacional da pessoa jurídica - CNPJ, de unidade gestora (filial) vinculada ao Município de Murici, Estado de Alagoas.

  Nº certificação: QKQ7IF0/ZAIIB7BFNFOOQQ

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  26/08/2020 - Edição nº 434

  Resumo: • Decreto Nº 29, de 24 de Agosto de 2020 - Disciplina o procedimento realtivo ao repasse do produto de arrecadação da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP instituída na Lei Municipal nº 444/2009, em decorrência da Res.nº 888, de 30 de junho de 2020, da ANEEL, que alterou o Res. nº 414/2010 e dá outras providências.

  Nº certificação: 3PN2BIKWGKI/J8LUJ1SOCG

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  25/08/2020 - Edição nº 433

  Resumo: • Aviso de Licitação Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e material de informática.
  -• Aviso de Licitação Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, para estruturar o serviço de atenção domiciliar.
  -• Extrato de Contrato nº 05/2020 - Obras. Convite 04/2020 - Obras - Claudio Diego Feitosa da Silva – ME.
  -• Extrato de Contrato nº 92/2020 - Parcelado. Adesão a Ata de Registo de Preço do Pregão Eletrônico N° 11/2019, realizado pelo Fundo Nacional de Educação – FNDE - San Marino Ônibus Ltda.
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  Nº certificação: S7RBVG325S3RONRPT75TNW

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  24/08/2020 - Edição nº 432

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 92/2020 - Parcelado. Adesão a Ata de Registo de Preço do Pregão Eletrônico N° 11/2019 - San Marino Ônibus Ltda.

  Nº certificação: IDBCRMGEBCARKBX0DQT8MW

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  12/08/2020 - Edição nº 431

  Resumo: • Lei n° 610, de 04 de agosto de 2020- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: UT3VA9LMNSQWE/LRP3NEAA

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  06/08/2020 - Edição nº 430

  Resumo: • Portaria n° 049/2020 de 03 de agosto de 2020 - Cria a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Prefeitura Municipal de Murici - AL.

  Nº certificação: HXRCDHYRSYYMTQCP3CFCEG

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• Julho - 2020

  28/07/2020 - Edição nº 429

  Resumo: Portaria Nº 147/2019, de 04 de Novembro de 2019 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Elioene Almeida Lima, e dá outras providências.

  Nº certificação: 93BZJVWM0YUVUJMOM1NADG

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  23/07/2020 - Edição nº 428

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 03/2020 - Emergencial 03/2020. (Cirurgica Recife Comercio e Representações Ltda).

  Nº certificação: MJWTIDJQ8DKSFFHSFRWFCQ

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  15/07/2020 - Edição nº 427

  Resumo: Termo de Convalidação - Extrato de Contrato Administrativo 12/2020 Inexigibilidade 11/2020 - Maya e Omena Advogados Associados – S/C.

  Nº certificação: FP2+9HIN1VHBRSAPQS9M+A

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  07/07/2020 - Edição nº 426

  Resumo: Extrato de Contrato nº 96/2020. Convite 21/2020 - Contratado: Enedino José Gomes da Silva – ME.

  Nº certificação: V5CNFZG3HYDMAEOM8T010A

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  06/07/2020 - Edição nº 425

  Resumo:
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  -- Extrato de Contrato nº 97/2020 Convite 23/2020 - Contratado: Material de Construção Casa Nordeste Ltda – ME.
  -- Extrato de Contrato nº 98/2020 Convite 22/2020 - Contratado: Enedino José Gomes da Silva – ME.
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  Nº certificação: 3KJLPY6HRSX0Q2WFUYJRXA

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• Junho - 2020

  22/06/2020 - Edição nº 424

  Resumo: • Extrato de Homologação Processo n° 0930/2020 - Pregão eletrônico 02/2020 – Parcelado - Empresa: ENGEPOM Equipamentos para Refrigeração Ltda
  -• Extrato de Contrato nº 93/2020. Pregão Eletrônico 02/2020 Contratado: ENGEPOM Equipamentos para Refrigeração Ltda
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  Nº certificação: QVSHI4CG/KV0V7DQQAPHIQ

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  22/06/2020 - Edição nº 423

  Resumo: • Extrato de Homologação Processo n° 0385/2020 - Pregão Eletrônico 03/2020 – Parcelado
  -• Extrato de Homologação Processo n° 0005/2020 - Pregão Eletrônico 04/2020 – Parcelado
  -• Extrato de Contrato nº 94/2020. Pregão Eletrônico 03/2020 Contratado: VCS Comércio Serviços e Transportes Eireli - EPP
  -• Extrato de Contrato nº 95/2020. Pregão Eletrônico 04/2020 Contratado: GAMA Veículos Ltda
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  Nº certificação: M4XF1KMXBKGMQHSLK1CJKW

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  10/06/2020 - Edição nº 422

  Resumo: - 1° Termo Aditivo de Suplementação ao Contrato Administrativo nº 20/2020. Pregão Eletrônico 09/2019 Contratado: Portal Comércio de Alimentos Ltda - epp

  Nº certificação: 5RXUTG/V0ASV9F4ILDN4ZA

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  10/06/2020 - Edição nº 421

  Resumo: • Decreto nº. 17 de 10 de junho de 2020 - Fica declarado feriado municipal, em razão da comemoração do dia do Corpus Christi, o dia 11 de junho de 2020 (próxima quinta).

  Nº certificação: 7TGQWW+K9/6XSHCHOULTZQ

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  09/06/2020 - Edição nº 420

  Resumo: Extrato de Contrato nº 22/2020 – Dispensa de Licitação 03/2020 - Caixa Econômica Federal.

  Nº certificação: R6BTVTLQZKZ66Z6VUWS6OA

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  09/06/2020 - Edição nº 419

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 01/2020. Emergencial 01/2020
  -- Extrato de Contrato nº 02/2020. Emergencial 02/2020
  -- Extrato de Contrato nº 74/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 75/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 76/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 77/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 78/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 79/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 80/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 81/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 82/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 83/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 84/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 85/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 86/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 87/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 88/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 89/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
  -- Extrato de Contrato nº 90/2020. Chamada Publica 003/2019 – 2° CHAMADA
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  Nº certificação: 8Q5G/VTOP51HN/FNIPTJKW

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  08/06/2020 - Edição nº 418

  Resumo: • Extrato do 1° Termo Aditivo de Suplementação ao Contrato nº 10/2020 Convite 06/2020
  -• Extrato do 1° Termo Aditivo de Suplementação ao Contrato nº 51/2020 Pregão Eletrônico 08/2019
  -• Extrato do 1° Termo Aditivo de Suplementação ao Contrato nº 73/2020 Pregão Eletrônico 08/2019
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  Nº certificação: NOQPGJVOKSUJP3P4IJVCAW

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  05/06/2020 - Edição nº 417

  Resumo: - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2020, Convite nº 06/2020 Contratado: Material de Construção Casa Nordeste Ltda - ME

  Nº certificação: YLY8KRKZ/7ZPX40DH3UZPG

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  03/06/2020 - Edição nº 416

  Resumo: - Portaria N° 039/2020 - Nomear o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020/2022, composto pelos representantes abaixo nominados

  Nº certificação: MMFA1PMJN1N/XLC+QIQFOW

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  02/06/2020 - Edição nº 415

  Resumo: • Extrato do Segundo Termo Aditivo - Extrato de Aditivo, Contrato nº 13/2018. Inexigibilidade 08/2018 Contratado: Alagoas Ambiental S/A

  Nº certificação: PQG9KPSOASKPDZNUR8MQTW

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  01/06/2020 - Edição nº 414

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 91/2020. Convite 20/2020 Contratado: J. Joselho de Melo - ME

  Nº certificação: SZJI8MECTUFVIFG51CIUSG

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 413

  Resumo: - Decreto N° 14 de 18 de maio de 2020 - Dispõe sobre abertura Credito Extraordinário em favor do Fundo Municipal de Assistência Social no valor de R$ 143.475,00(cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), no orçamento municipal do corrente exercício.
  -- Decreto N° 015, de 26 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de Calamidade em saúde publica de importância internacional decorrente do coronavirus (covid-19) no âmbito do município de Murici/Al., constante dos Decretos N°s.: 10/2020,. e 13/2020, editados pelo Município, e dá outras providencias.
  -- Portaria N° 037/*2020, de 22 de maio de 2020 - Concede pensão vitalícia por morte do aposentado Carlos Ricardo dos Santos a sua conjugue Esmerita Quitéria dos Santos, e da outras providencias.
  -- Portaria N° 038/2020, De 22 de maio de 2020 - Concede pensão vitalícia por morte do aposentado Jose Soares Cavalcante a sua conjugue Neide Moreira Cavalcante, e da outras providencias.
  -- Extrato de Contrato nº 59/2020. Convite 17/2020
  -- Extrato de Contrato nº 60/2020. Convite 17/2020
  -- Extrato de Contrato nº 61/2020. Convite 17/2020
  -- Extrato de Contrato nº 62/2020. Convite 17/2020
  -- Extrato de Contrato nº 19/2020. Convite 12/2020
  -- Extrato de Contrato nº 18/2019. Convite 04/2019 - Serviços
  -- Extrato de Contrato nº 04/2020. Convite 03/2020 - Obras
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  Nº certificação: HJMJCZG+49+KP5LB/OYC9Q

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  26/05/2020 - Edição nº 412

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 03/2020, Convite nº 02/2020 - Obras. - Contratado: Tiago Sebastião de Omena - ME

  Nº certificação: QXN4OUTFIAK3XCU6BVZY8Q

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  22/05/2020 - Edição nº 411

  Resumo: - Portaria N° 036/2020 - Revoga a Portaria 035/2020 que nomeou em caráter emergencial o Conselho Municipal de Educação de Murici.

  Nº certificação: G+VAKAOEXPBJO7Y5RBRX2A

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  19/05/2020 - Edição nº 410

  Resumo: • Portaria nº. 18/2020 de 02 de março de 2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Rosenilde de Azevedo e Lino, e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 19/2020 de 02 de março de 2020 - Averba tempo de contribuição à servidora Cristina Pereira de Araujo, e dá outras providências.
  -• Portaria nº. 20/2020 de 02 de março de 2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora Cristina Pereira de Araujo, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KVQELLNOGIEVM57KHTEZ6Q

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  18/05/2020 - Edição nº 409

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 21/2020, Convite nº 07/2020 - Serviços - Contratado: Tiago Sebastião de Omena - ME
  -- Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019 - Obras, Tomada de Preço nº 02/2019 Contratado: Vegas Construção Civil e Locações Ltda
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  Nº certificação: PFWKULJFT2MMKYAIUBP2OG

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  15/05/2020 - Edição nº 408

  Resumo: - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Murici, na quinta-feira, 14 de maio de 2020 - Ano V, Nº 406, páginas nº 03.

  Nº certificação: BX2LWMMXACZC7VH9BEI5OW

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  15/05/2020 - Edição nº 407

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 18/2020, Convite nº 02/2020 - Serviços - Contratado: AUTOMOLASCLARA Maceio Ltda - EPP
  -- Extrato de Contrato nº 01/2020, Emergencial nº 01/2020 Contratado: Mavel Veiculos Ltda
  -- Extrato de Contrato nº 02/2020, Emergencial nº 02/2020 Contratado: GAMA Comercio de Veiculos Ltda
  -- Extrato de Contrato nº 03/2020, Convite nº 02/2020 - Obras - Contratado: Tiago Sebastião de Omena - ME
  -

  Nº certificação: E+SP2TG2RX9TXCSZZZ3F3W

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  14/05/2020 - Edição nº 406

  Resumo: - Decreto N° 9-A de 08 de abril de 2020 - Abre credito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde/FMS no valor de R$ 56.274,00, para o Programa de Enfretamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional - Coronavirus.
  -- Decreto N° 22-A de 22 de abril de 2020 - Abre credito extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde/FMS no valor de R$ 235.276,71 para o Programa de Enfretamento da Emergência de Saúde Publica de importância Internacional - Coronavirus.
  -- Decreto N° 013, de 11 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de Calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Murici/AL, constantes do Decreto Municipal n° 10/2020, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VPDU0THJZJ4AMNHELRAWNW

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  11/05/2020 - Edição nº 405

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 65/2020. Convite 18/2020 - Parcelado - Contratado: G B de Freitas
  -- Extrato de Contrato nº 66/2020. Convite 19/2020 Contratado: G B de Freitas
  -

  Nº certificação: M3KBCSXQ6CVKNLMBVKKYGG

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  08/05/2020 - Edição nº 404

  Resumo: • Extrato de homologação Processo n° 2976/2019 - Pregão Eletrônico 01/2020.
  -• Aviso de Licitação - Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020.
  -• Aviso de Licitação - Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -• Aviso de Licitação - Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 49/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 50/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 51/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 52/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 53/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 54/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 56/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 57/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 58/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 67/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 68/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 69/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 70/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 71/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 72/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 73/2020.
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  Nº certificação: ZSVZAWL/JTAWNUZZAOI7FG

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  07/05/2020 - Edição nº 403

  Resumo: - Portaria N° 035/2020 - Nomear o Conselho Municipal de Educação, composto pelos representantes nominados.

  Nº certificação: XGSX8/O+5BHFW/4PZNE2SG

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 402

  Resumo: - Portaria Nº 034/2020 - Instituir o Gabinete de Crise, para adoção de medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19), composto pelos membros representativos dos órgãos da administração pública municipal.

  Nº certificação: IVOTKPGEW6XEMFV1HEYQ2A

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  28/04/2020 - Edição nº 401

  Resumo: - Portaria Nº 0030/2020, de 16 de abril de 2019 - Concede pensão vitalícia por morte de ex-servidor à Maria José Vicente da Silva Souza, e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 0033/2020, de 18 de abril de 2019 - Concede pensão vitalícia por morte de ex-servidor à Manoel Lima de Almeida, e dá outras providências.
  -- Portaria N° 153/2019, de 04 de novembro de 2019 - Retifica Portaria n° 72/2012, de 23/05/2012, que concede aposentadoria por invalidez à servidora Cristiane Paes Lopes, e dá outras providências.
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  Nº certificação: XM/KFTZ+NZ+5PXRWEANWMQ

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  23/04/2020 - Edição nº 400

  Resumo: - Decreto Nº 010, de 22 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de Calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid–19) no âmbito do município de Murici/Al., e dá outras providências.

  Nº certificação: QXSXIVVTCATRGWDALW5B+Q

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  20/04/2020 - Edição nº 399

  Resumo: • Portaria nº. 031/2020.
  -• Portaria nº. 032/2020.
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  Nº certificação: TGK3DHSG6OSAOUZ1D8MEXA

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  17/04/2020 - Edição nº 398

  Resumo: - Extrato de Publicação - Extrato de Contrato nº 13/2020. Inexigibilidade 12/2020 Contratado: Garcêz Sociedade Individual de Advocacia
  -- Extrato de Publicação - Extrato de Contrato nº 14/2020. Inexigibilidade 13/2020 Contratado: Editora e Gráfica Digital Costa & Barros Ltda
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  Nº certificação: GRIQ9SGPHH5MYMYI7QIUXW

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  14/04/2020 - Edição nº 397

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 19/2020, Convite nº 04/2020 - Serviços - Contratado: Jose de Siqueira Neto - ME.

  Nº certificação: 9HNWIYO0DUEEAZFTSWUM4G

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  09/04/2020 - Edição nº 396

  Resumo: - Portaria N° 028/2020 - Nomear, Eduardo Rodrigues Calheiros, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, de Provimento em Comissão do Quaro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: OR/TYQCBE6THSU1J6SJQPA

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  07/04/2020 - Edição nº 395

  Resumo: - Portaria N° 026/2020 - Nomear, Antonio Pereira de Araújo, para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e Serviços Urbanos, de provimento em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal.

  Nº certificação: OWC6OBL7PSIDKHHDNAXTUQ

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  07/04/2020 - Edição nº 394

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 18/2020, Convite nº 02/2020 - Serviços. - Contratado: AUTOMOLASCLARA Maceio Ltda - EPP
  -- Extrato de Contrato nº 15/2020, Convite nº 03/2020 - Serviços. - Contratado: Luciano da Silva Loaboratorio - ME
  -- Extrato de Contrato nº 16/2020, Convite nº 05/2020 - Serviços. - Contratado: G B de Freitas - ME
  -- Extrato de Contrato nº 20/2020, Convite nº 06/2020 - Serviços. - Contratado: Joraide do Carmo Romio - ME
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  Nº certificação: W94U1VHVCO1LPGZNHZK9TA

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  03/04/2020 - Edição nº 393

  Resumo: - Portaria N° 023/2020 - Exonerar, Dayvidson Tenório Vasconcelos.
  -- Portaria N° 024/2020 - Exonerar, José Anderson de Almeida Morais.
  -- Portaria N° 025/2020 - Exonerar, Luiz Tolentino de Novais Neto
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  Nº certificação: ND5Z7QU2JE2QW89NZWDQFA

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• Março - 2020

  26/03/2020 - Edição nº 392

  Resumo: - Extrato de Publicação de Termo de Fomento Nº 001/2020 Contratado: Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB
  -- Extrato de Publicação de Termo de Fomento Nº 002/2020 Contratado: Instituto Diva Alves do Brasil – IDAB
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  Nº certificação: IML8DGB1T/HMSZ2KKSYQ/Q

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  20/03/2020 - Edição nº 391

  Resumo: • Decreto N° 007, de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância nacional, decorrente do novo Coronavirus, e dá outras providencias.

  Nº certificação: VPJKCQ81LCZJMPCHLWTQCA

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  20/03/2020 - Edição nº 390

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 01/2020 - Parcelado. Convite 01/2020 Contratado: J. Joselho de Melo - me
  -• Extrato de Contrato nº 10/2020 - Parcelado. Convite 06/2020 Contratado: Material de Construção Casa Nordeste ltda - me
  -• Extrato de Contrato nº 16/2020 - Parcelado. Convite 10/2020 Contratado: J. Joselho de Melo - me,
  -• Extrato de Contrato nº 18/2020 - Parcelado. Convite 10/2020 Contratado: M. C. A. de Oliveira Lima - me
  -• Extrato de Contrato nº 19/2020 - Parcelado. Convite 12/2020 Contratado: Enedino José Gomes da Silva - me,
  -• Extrato de Contrato nº 48/2020 - Parcelado. Convite 13/2020 Contratado: J. Joselho de Melo - me
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  Nº certificação: OFXAZMEQCCJQZIL+FCN8MQ

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  18/03/2020 - Edição nº 389

  Resumo: - Aviso de Chamada Pública - 2ª Chamada da Chamada Pública nº 03/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar.
  -- Extrato de Contrato nº 25/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 26/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 27/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 28/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 29/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 30/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 31/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 32/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 33/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 34/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 35/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 36/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 37/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 38/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 39/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 40/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 41/2020. Chamada Publica 003/2019
  -- Extrato de Contrato nº 42/2020. Chamada Publica 003/2019
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  Nº certificação: QCCWY/TPACGPZOIJQ3WGQA

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  12/03/2020 - Edição nº 388

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 07/2020- serviços. - Inexigibilidade 06/2020 Contratado: Carlos Eduardo Viana da Trindade Urtiga
  -- Extrato de Contrato nº 08/2020- serviços. - Inexigibilidade 07/2020 Contratado: Esquina dos Artistas Eireli
  -- Extrato de Contrato nº 09/2020- serviços. - Inexigibilidade 08/2020- Contratado: G S Costa- ME
  -- Extrato de Contrato nº 10/2020- serviços. - Inexigibilidade 09/2020- Contratado: CR Investiments
  -- Extrato de Contrato nº 11/2020- serviços. - Inexigibilidade 10/2020 Contratado: Taluan Eventos e Estrutura Eireli-ME
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  Nº certificação: JLMG+X8HXPPS4G0R/H7VIW

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  09/03/2020 - Edição nº 387

  Resumo: - Portaria N° 010/2020, 04 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 011/2020, 04 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria N° 016/2020, de 02 de março de 2020.
  -- Portaria N° 017/2020, de 02 de março de 2020.
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  Nº certificação: 3ITCCEZU/HJ0OZM24EPY7A

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  06/03/2020 - Edição nº 386

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 01/2020, Convite nº 01/2020 - Serviços - Contratado: G B de Freitas - ME
  -- Extrato de Contrato nº 02/2020, Convite nº 01/2020 - Obras - Contratado: Claudio Diego Feitosa da Silva - ME
  -- Extrato de Contrato nº 49/2020, Convite nº 16/2020 - Contratado: A.G de Vasconcelos Filho - ME
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  Nº certificação: VHGODIC4YWJXTXVLBM6AIQ

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  03/03/2020 - Edição nº 385

  Resumo: - Extrato de homologação Processo n° 1526/2019, Pregão Eletrônico 09/2019 – Parcelado
  -- Extrato de Contrato nº 20/2019. Pregão Eletrônico 009/2019
  -- Extrato de Contrato nº 21/2019. Pregão Eletrônico 009/2019
  -- Extrato de Contrato nº 22/2019. Pregão Eletrônico 009/2019
  -- Extrato de Contrato nº 23/2019. Pregão Eletrônico 009/2019
  -- Extrato de Contrato nº 24/2019. Pregão Eletrônico 009/2019
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  Nº certificação: EUEGZKSE+QFE9YAGLD95MQ

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  02/03/2020 - Edição nº 384

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 46/2020. Convite 15/2020 Contratado: J. Joselho de Melo - Me
  -- Extrato de Contrato nº 47/2020. Convite 15/2020 Contratado: J. Joselho de Melo - Me
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  Nº certificação: EQ/HQ7CMSVD8AMZN18XSXG

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• Fevereiro - 2020

  18/02/2020 - Edição nº 383

  Resumo: - Errata na publicação do Diário Oficial do Município, do dia 07 de fevereiro de 2020, 2-Ano V – Nº 377.
  -- Extrato de Contrato nº 09/2020, Convite nº 05/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 11/2020, Convite nº 07/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 12/2020, Convite nº 07/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 13/2020, Convite nº 08/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 14/2020, Convite nº 08/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 15/2020, Convite nº 09/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 16/2020, Convite nº 10/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 17/2020, Convite nº 11/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 18/2020, Convite nº 10/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 43/2020, Convite nº 14/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 44/2020, Convite nº 14/2020.
  -- Extrato de Contrato nº 45/2020, Convite nº 14/2020.
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  Nº certificação: APJAIHIPPSM0OLHD3NV1TG

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  14/02/2020 - Edição nº 382

  Resumo: • Portaria Nº 14/2020 - Nomeia o Gestor e a Comissão de Monitoramento e Avaliação - CMA das parcerias firmadas para implementação das ações do Projeto Técnico Social nos conjuntos habitacionais vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV

  Nº certificação: EXMBPRPKQCLEZMQALFMNHA

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  13/02/2020 - Edição nº 381

  Resumo: - Rescisão Amigável – Processo Administrativo 1600/2018 referente ao Termo de Contrato de Adesão Ata nº 25/2019 - Empresa Contratada: Anderson Cavalcante Felix – EPP.

  Nº certificação: ZI5TAFIKJ0Y2HC6VR1OHKA

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  12/02/2020 - Edição nº 380

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 01/2020 Inexigibilidade 01/2020 Contratado: Aloísio de Araujo Melo Neto
  -- Extrato de Contrato nº 02/2020 Inexigibilidade 02/2020 Contratado: Lider Entretenimento Eireli
  -- Extrato de Contrato nº 03/2020 Inexigibilidade 03/2020 Contratado: DS Music Shows e Eventos Ldta ME
  -- Extrato de Contrato nº 04/2020. Inexigibilidade 04/2020 Contratado: G S Costa- ME
  -- Extrato de Contrato nº 06/2020 Inexigibilidade 05/2020 Contratado: Carlos Eduardo Avila Casado de Lima
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  Nº certificação: PHMOCTV7KHXKT718WDDZZQ

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  11/02/2020 - Edição nº 379

  Resumo: - Ato - Aviso de Licitação - Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Na forma e exigências contidas no edital e seus anexos.

  Nº certificação: SCZWQCOAE1GT2NDDVIIU8A

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  11/02/2020 - Edição nº 378

  Resumo: - Portaria N° 087/2019, de 27 de junho de 2019 - Retifica Portaria n° 188/2017, de 24/05/2017, que concede aposentadoria por invalidez ao servidor Ulisses Mauricio Lopes Neto, e dá outras providências.

  Nº certificação: NOL7ZG/8DMYWUPMJDPT3QA

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  07/02/2020 - Edição nº 377

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 01/2020, Convite nº 01/2019 Contratado: J. Joselho de Melo - ME
  -• Extrato de Contrato nº 02/2020, Convite nº 02/2019 Contratado: Benedito B. de Oliveira Filho - ME
  -• Extrato de Contrato nº 03/2020, Convite nº 02/2019 Contratado: Benedito B. de Oliveira Filho - ME
  -• Extrato de Contrato nº 04/2020, Convite nº 02/2019 Contratado: Benedito B. de Oliveira Filho - ME
  -• Extrato de Contrato nº 05/2020, Convite nº 03/2019 Contratado: J. Joselho de Melo - ME
  -• Extrato de Contrato nº 06/2020, Convite nº 03/2019 Contratado: J. Joselho de Melo - ME
  -• Extrato de Contrato nº 07/2020, Convite nº 03/2019 Contratado: J. Joselho de Melo - ME
  -• Extrato de Contrato nº 08/2020, Convite nº 04/2019 Contratado: J. Joselho de Melo - ME
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  Nº certificação: IA8DCGI35TBPSTEJPMDIFQ

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  06/02/2020 - Edição nº 376

  Resumo: - Portaria Nº 152/2019 - Retifica Portaria n° 191/2017, de 24/05/2017, que concede aposentadoria voluntária por idade À servidora Maria José Olinda Silva
  -- Portaria Nº 08/2020 - Exonerar Diógenes Tenório de Albuquerque Junior do Cargo de Assessor Técnico.
  -- Portaria Nº 06/2020 - Nomear Servidora para o Cargo de Vice-Diretora
  -- Portaria Nº 07/2020 - Ampliar Jornada de Servidora
  -- Portaria Nº 09/2020 - Nomear Manoel Carlos de Albuquerque para o Cargo de Assessor Técnico.
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  Nº certificação: PWVFPVQH0I2S9LVYDWVSXQ

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• Janeiro - 2020

  23/01/2020 - Edição nº 375

  Resumo: - Portaria N° 68/2019 - Retifica Portaria n° 170/2007, de 05/12/2007, que concede aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição à servidora Maridir Correia, e dá outras providências.

  Nº certificação: BK0ACV9+UOHVNSRSQ6UVVG

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  22/01/2020 - Edição nº 374

  Resumo: - Portaria N° 072/2019 de 07 de junho de 2019 - Concede averbação de tempo de contribuição a servidora Grace Gomes da Silva e dá outras providências
  -- Portaria N° 073/2019 de 07 de junho de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição À servidora Grace Gomes da Silva, e dá outras providências.
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  Nº certificação: NP4IB4H+MN0JF8T/+N4RDG

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  22/01/2020 - Edição nº 373

  Resumo: • Lei nº 607/2020 - Altera a alíquota de contribuição previdenciária do Regime Próprio.
  -• Lei nº 608/2020 - Institui a medalha José Correia.
  -• Lei nº 609/2020 - Institui a medalha Esportiva Rubiano Grande Craque.
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  Nº certificação: EDVDNNRO98Y0QDKMIEECEG

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  20/01/2020 - Edição nº 372

  Resumo: - Portaria Nº 04/2020 - Fica designada a Comissão Permanente da Licitação para processar os procedimentos de que trata o Decreto 03/2020, nos termos do seu art. 25, § 1º.
  -- Portaria Nº 05/2020 - Institui o Grupo Institucional do Poder Público - “GIPP” na forma da Portaria n° 464/2018, anexo III, do Ministério das Cidades para execução do Projeto Técnico Social do Programa Minha Casa Minha Vida.
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  Nº certificação: PPISOWON9/LHKG9Y8NVZOQ

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  15/01/2020 - Edição nº 371

  Resumo: - Decreto N° 02/2020, de 07 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2020, define os pontos facultativos nas repartições públicas deste Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: IV6PSELLF8JJ5Q/DQXJCBA

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  14/01/2020 - Edição nº 370

  Resumo: - Republicação de portarias do FAPEM publicadas na edição nº 369 de 10/01/2020, tendo em vista que foram publicadas incompletas.

  Nº certificação: 4F/LHA/FPAGPAQ1OSVQAOQ

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  10/01/2020 - Edição nº 369

  Resumo: - Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município de Murici, na quinta-feira, 09 de janeiro de 2019 - Ano V, Nº 367, páginas nº 01 e 02.
  -- Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de Murici.
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  Nº certificação: 5I4RNV0MKFJJJOWC0VKSUA

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  09/01/2020 - Edição nº 368

  Resumo: • Portaria Nº 165/2019 - Licença prêmio a servidora
  -• Portaria 01/2020 - Nomear abaixo os membros que constituirão a Comissão Gestora do Fundo Municipal de Defesa Civil
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  Nº certificação: FRU6IQDDWLM2IRMEG1LJ6G

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  09/01/2020 - Edição nº 367

  Resumo: - Decreto Nº 23/2019 - Regulamenta as parcerias do município com as organizações da sociedade civil.
  -- Portaria N° 002/2020 - Designar os funcionários Erivan Lourenço Gomes, Celso Josué Soares da Silva e Antônio Lucio da Silva, para sob a Presidência do primeiro, compor como membros titulares e Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura.
  -- Portaria N° 002 - A/2020, 06 de janeiro de 2020.
  -- Portaria N° 003/2020 - Designar servidores para exercerem a função de pregoeiro e sua equipe de apoio, Prefeitura municipal de Murici.
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  Nº certificação: GIZ2DFQKE8NAZREDWW9QEA

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  07/01/2020 - Edição nº 366

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 21/2019 Convite 12 /2019 Contratado: Enedino José Gomes da Silva

  Nº certificação: ABNLPTA7FZN31I3OTRVA0Q

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