Prefeitura Municipal de Murici

Diário Oficial

• Junho - 2022

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  23/06/2022 - Edição nº 720

  Resumo: ATO/PORTARIA FAPEM N° 00032/2022.
  -ATO/PORTARIA FAPEM N° 00033/2022.
  -ATO/PORTARIA FAPEM N° 00034/2022.
  -ATO/PORTARIA FAPEM N° 00035/2022.
  -ATO/PORTARIA FAPEM N° 00036/2022.

  Nº certificação: DG9LFT8JUJFKNJ5DHMSABG

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  15/06/2022 - Edição nº 719

  Resumo: DECRETO Nº 10/2022 DE 15 DE JUNHO DE 2022.

  Nº certificação: 5ZH9JISLDRYQD7ZBFO9MNG

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  14/06/2022 - Edição nº 718

  Resumo: PORTARIA N° 027/2022
  -PORTARIA N° 028/2022
  -PORTARIA N° 029/2022
  -PORTARIA N° 030/2022
  -PORTARIA N° 031/2022
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  Nº certificação: CEMJYG2JJMEMDJM8RGG8MA

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  14/06/2022 - Edição nº 717

  Resumo: PORTARIA N° 024/2022
  -PORTARIA N° 025/2022
  -PORTARIA N° 026/2022

  Nº certificação: 360CUPPHMHVALKGFJIW5HQ

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  14/06/2022 - Edição nº 716

  Resumo: PORTARIA N° 021/2022
  -PORTARIA N° 022/2022
  -PORTARIA N° 023/2022

  Nº certificação: 5KJMMWBHJLR8XBP8X0HQFQ

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  14/06/2022 - Edição nº 715

  Resumo: LEI N° 663, DE 05 DE ABRIL DE 2022
  -LEI N° 666, DE 08 DE JUNHO DE 2022

  Nº certificação: WRMMEPFHCSDDZ3MXYHC7NG

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  03/06/2022 - Edição nº 714

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura metálica para comemoração de 130 anos de Emancipação Politica.

  Nº certificação: GEFZM3GHA6AQ5GZA3ITDIW

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• Maio - 2022

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  30/05/2022 - Edição nº 713

  Resumo: Lei Nº 665, de 10 de Maio de 2022 - Institui o Programa de Microcrédito do Município de Murici, Estado de Alagoas, e dá outras providências.

  Nº certificação: LI+74LFVSI8VYQ24WCJZZA

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  30/05/2022 - Edição nº 712

  Resumo: Extrato de Contrato nº 47/2022 - Convite 34/2022. Contratado: Albatroz indústria e Comercio de confecções de roupas Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 46/2022 - Convite 35/2022. Contratado: Haroldo Comércio & Serviços Ltda
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  Nº certificação: J5NDZUVR/KP2MXFWEGGVSQ

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  25/05/2022 - Edição nº 711

  Resumo: • Extrato Termo Adjudicatório - Tomada De Preço Nº 01/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para revitalização de uma Praça no Conjunto Olavo Calheiros.
  -• Extrato De Termo Aditivo Ao Contrato Nº 06/2022 - Tomada De Preço Nº 01/2022 - Contratado: Ar Engenharia E Serviços De Construção Eireli – Epp.

  Nº certificação: M2M69D4MOQ9WX5TZ6EE+BA

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  23/05/2022 - Edição nº 710

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 45/2022. (Adriano R. da Silva- ME).

  Nº certificação: 6M5XK9EZRDG+92E6VQPELG

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  19/05/2022 - Edição nº 709

  Resumo: Ato/Portaria FAPEM Nº 0020/2022 – Dispõe sobe concessão do beneficio e: Pensão por Morte – Artigo 40 § 7º, inciso I, da CF de 05/10/1988 (aposentado).

  Nº certificação: MEQCITVPNNNNXB2JCGM9AA

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  19/05/2022 - Edição nº 708

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 08/2022 - Convite nº 04/2022 – Serviços - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de som e iluminação para realização do evento “Fim de Tarde 360”.

  Nº certificação: PKCK4S+79FBJEV8DXTDKYA

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  18/05/2022 - Edição nº 707

  Resumo: Ato/Portaria FAPEM Nº. 0019/2022 – Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria por idade (proporcional), em favor do(a) servidor(a) Edileuza Macario Das Neves.

  Nº certificação: XAB5OFGBJWBRKQVAI0JMUG

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  13/05/2022 - Edição nº 706

  Resumo: Decreto N° 08/2022 de 12 de maio de 2022 - Fica Estabelecido Ponto Facultativo o dia 17 de maio de 2022 próxima (terça-feira).

  Nº certificação: BSCCDKCDR91WEBEIRQSJKA

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  11/05/2022 - Edição nº 705

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 05/2022 - Dispensa 05/2022 - Contratado: Alagoas Comercio de Motocicleta Ltda

  Nº certificação: PCAUEHCOXGEL3FUCVRQVJQ

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  10/05/2022 - Edição nº 704

  Resumo: Ato/Portaria FAPEM n° 0018/2022

  Nº certificação: ZAOEVL949DGXHKIAY9MCLW

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  10/05/2022 - Edição nº 703

  Resumo: Extrato de Contrato nº 09/2022 - Convite nº 05/2022 Serviços - Contratação de empresa para prestação de serviço para o fornecimento de refeições prontas, tipo quentinha “marmitex

  Nº certificação: JQKHNNMLEK3XX9ILKUD1AA

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  04/05/2022 - Edição nº 702

  Resumo: Termo de Adesão n° 01/2022.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2022 - Pregão Eletrônico 004/2022.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços nº 01/2022 - Pregão Eletrônico 003/2022.
  -Extrato de Contrato 1 nº 30/2022 - Pregão Eletrônico 002/2022.
  -Aviso de Licitação - Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2022.
  -Aviso de Licitação - Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022.
  -Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 01/2021 - Processo Administrativo nº 0248/2021.
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  Nº certificação: R70TK1WXMWFCRP1LIGGFNG

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  04/05/2022 - Edição nº 701

  Resumo: Extrato de Contrato nº 04 /2022. Dispensa 04 /2022 - Instituto Municipal de Administração Pública- IMAP
  -Extrato de Contrato nº 38/2022. Convite n° 25/2022 - Benedito B. de Oliveira Filho - ME
  -Extrato de Contrato nº 39/2022. Convite n° 25/2022 - Benedito B. de Oliveira Filho - ME
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  Nº certificação: 5WQGUGTEZ9M+U/7NCSRIRW

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  04/05/2022 - Edição nº 700

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 06/2022 - Tomada De Preço Nº 01/2022 - Contratado: Ar Engenharia E Serviços De Construção Eireli – Epp.

  Nº certificação: O29BMDEEFL8OHL7NVHZQMQ

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• Abril - 2022

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  27/04/2022 - Edição nº 699

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 07/2022 - Convite Nº 03/2021 - Contratado: RS Produção De Eventos E Montagem Ltda.

  Nº certificação: MNG7FRQVMXSJXDJU5JFSOA

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  26/04/2022 - Edição nº 698

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 05/2022 - Tomada De Preço Nº 01/2021 - Contratado: Wescley Da Silva Oliveira Eireli – Epp.
  -Extrato De Contrato Nº 07/2022 – Convite Nº 05/2021 - Contratado: Claudio Diego Feitosa Da Silva – Me.
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  Nº certificação: YQSANTLCYSNMNHKWTZYDRA

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  25/04/2022 - Edição nº 697

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 43/2022 Convite N° 30/2022. (J. Joselho De Melo - Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 44/2022 Convite N° 31/2022. (J. Joselho De Melo - Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 33/2022 Convite N° 22/2022. (M. C. A. De Oliveira Lima - Me.)
  -Extrato de Contrato Nº 36/2022 Convite N° 23/2022. (M. C. A. De Oliveira Lima - Me.)
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  Nº certificação: MAY53MLBSWES97KQRHCTRQ

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  20/04/2022 - Edição nº 696

  Resumo: Decreto Nº 06/2022, de 20 de abril de 2022 – Fica Estabelecido Ponto Facultativo o dia 22 de abril de 2022 próxima (sexta – feira).

  Nº certificação: PYNHXYVJ1XNX+XJ9HF2CFW

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  18/04/2022 - Edição nº 695

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 39/2022 - Convite 26 /2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de limpeza destinados a secretaria municipal de saúde e aos programas, descriminados conforme anexo e termo de referência.
  -Extrato de Contrato Nº 40/2022 - Convite 27 /2022 - Contratação de empresa especializada para aquisição de material de Expediente e didáticos destinados ao Hospital Geral Dagoberto Uchoa Lopes de Omena, descriminados conforme anexo e termo de referência.
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  Nº certificação: QIVWSSDBUWEKZLB0P3H9UW

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  11/04/2022 - Edição nº 694

  Resumo: Extrato de Contrato nº 41/2022 - Convite nº 28/2022 - Aquisição de arroz e leite de coco, para serem distribuídos no período da semana santa, visando atender as famílias carentes do Município de Murici
  -Extrato de Contrato nº 42/2022 - Convite nº 29/2022 - Aquisição de peixe, para serem distribuídos no período da semana santa, visando atender as famílias carentes do Município de Murici.
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  Nº certificação: FACZVNTP6AOGWNBEYNBI1Q

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  07/04/2022 - Edição nº 693

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 23/2022 - Contratado: Material de Construção Casa Nordeste Ltda – ME.

  Nº certificação: QODBBIJ/YGBC7CDSJZV+1W

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  07/04/2022 - Edição nº 692

  Resumo: Extrato de Homologação Processo Nº 2032/2021 - Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para Ampliações da Sala de Dentista da Unidade Básica de Saúde (PSF José de Assis Pereira), Farmácia Municipal e dos Setores de Banheiro e Copa da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato de Homologação Processo Nº 0064/2022 - Contratação de Empresa Especializada na Area de Engenharia para Revitalização de uma Praça no Conjunto Olavo Calheiros.
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  Nº certificação: JKAGXHC3MYQWYNVATH2Z0Q

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  05/04/2022 - Edição nº 691

  Resumo: • Ato/Portaria FAPEM n. 0015/2022
  -• Ato/Portaria FAPEM n. 0016/2022
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  Nº certificação: 6CUL2BRZSWHOTC1T6SAMXW

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  01/04/2022 - Edição nº 690

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 34/2022 - Convite Nº 21/2022 - Contratado: Visgueiro & Magalhães Ltda
  -Extrato De Contrato Nº 35/2022 - Convite Nº 24/2022 - Contratado: Benedito B. De Oliveira Filho – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 02/2022 - Convite Nº 02/2022 - Contratado: Visgueiro & Magalhães Ltda.
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  Nº certificação: 7XXGECZIGVOV99LEDJNJHA

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• Março - 2022

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  28/03/2022 - Edição nº 689

  Resumo: Lei Nº 662, de 25 de Março de 2022 - Dá nova redação ao art. 2º, e ao inciso I, do art. 4º da Lei Municipal Nº 659, de 13 de Dezembro de 2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: NG3DLI7XPLJN9ITOCSNX8Q

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  21/03/2022 - Edição nº 688

  Resumo: Extrato de Contrato nº 24/2022. Convite N° 15/2022 - Contratado: J. Joselho de Melo – ME.
  -Extrato de Contrato Nº 26/2022. Convite N° 16/2022 - Contratado: J. Joselho de Melo – ME.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato 15/2020-Serviços Convite 03/2020-Serviços - Contratado: Luciano da Silva Laboratório- ME
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  Nº certificação: FI0SWGRWAOWSCZ5QRH54KG

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  21/03/2022 - Edição nº 687

  Resumo: Extrato de Contrato nº 18/2022. Convite n° 10/2022 - Contratado: J. Joselho de Melo – ME.
  -Extrato de Contrato nº 19/2022. Convite n° 11/2022 - Contratado: J. Joselho de Melo – Me.
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  Nº certificação: T3KZWOUZDMR/IQKVH8NNZW

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  21/03/2022 - Edição nº 686

  Resumo: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021, Pregão nº 02/201, Ata de Registro de Preços nº 007/2021 - Contratado: AR Engenharia e Serviços de Construção Eireli – Epp.

  Nº certificação: FOYCNZQBFQSTEGFXD8GIHW

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  17/03/2022 - Edição nº 685

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Murici.

  Nº certificação: CRL81SPZWZSMO3QMLTPALA

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  17/03/2022 - Edição nº 684

  Resumo: Portaria N° 014/2022 - Nomeia os Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Murici, Estado de Alagoas.
  -Extrato de Contrato Nº 26/2022 - Convite Nº 17/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 27/2022 - Convite Nº 18/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 28/2022 - Convite Nº 19/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 29/2022 - Convite Nº 20/2022.
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  Nº certificação: GGCNHZWT4L9G+K7DX2Q+GA

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  16/03/2022 - Edição nº 683

  Resumo: Extrato de Contrato nº 03/2022 - Cirúrgica Recife Comércio e Representações Ltda.
  -Extrato de Contrato nº 22 /2022 Convite 13/2022 - Enedino José Gomes da Silva - ME.
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  Nº certificação: B2K539SWCT/IT+49GEDCKW

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  14/03/2022 - Edição nº 682

  Resumo: Aviso de Licitação - 2ª Edital Tomada de Preço Nº 01/2021 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para obras de ampliações da sala de dentista da Unidade Básica de Saúde (PSF José de Assis Pereira), Farmácia Municipal e Dos Setores de Banheiro e Copa da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação - Edital Tomada de Preço Nº 01/2022 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia para revitalização de uma praça no localizada no Conjunto Olavo Calheiros.
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  Nº certificação: GEGSSOSVOX2OM+DUHWEYKG

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  09/03/2022 - Edição nº 681

  Resumo: Portaria N° 012/2022- Nomear Francisca Lino Dos Anjos Lins.
  -Portaria N° 013/2022 - Ampliar Em caráter Excepcional Para 40 (Quarenta) Horas, A jornada De Trabalho De Francisca Lino Dos Anjos Lins.
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  Nº certificação: JPBXFCQUAT8CCLXJ/BAL8Q

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  08/03/2022 - Edição nº 680

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 02/2022 - Emergencial 02/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos domiciliares, e transporte de água potável, deste município.

  Nº certificação: 3I0XONVT2DKQTA+BSLO1HA

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  07/03/2022 - Edição nº 679

  Resumo: Errata - Extrato de Contrato nº 09/2022. Convite n° 03/2022
  -Extrato de Contrato nº 21/2022 - Convite n° 04/2022 - Aquisição de materiais de construção civil para infraestrutura, por estimativa, conforme termo de referencia.
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  Nº certificação: C8+IJDZW1XLUS0J+VVHSSQ

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  07/03/2022 - Edição nº 678

  Resumo: Extrato de Contrato 07/2022 Convite 01/2022
  -Extrato de Contrato 08/2022 Convite 02/2022
  -Extrato de Contrato 09/2022 Convite 03/2022
  -Extrato de Contrato 08/2022 Convite 15/2022
  -Extrato de Contrato 08/2022 Convite 16/2022
  -Extrato de Contrato 07/2022 Convite 12/2022
  -Extrato de Contrato 07/2022 Convite 13/2022
  -Extrato de Contrato 07/2022 Convite 14/2022
  -

  Nº certificação: O+FHN8WD1ZA+0E5PXFNUSW

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  04/03/2022 - Edição nº 677

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 17/2022 - Convite nº 09/2022 - Aquisição de materiais de limpeza para as Escolas de Ensino Fundamental, Pré-escolar, EJA, Mais Educação e Creches da zona urbana e rural.
  -• Extrato de Contrato nº 20/2022 - Convite nº 12/2022 - Aquisição de materiais de limpeza durante o exercício de 2022, para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
  -

  Nº certificação: XPOSRX0QPCFYCHL969ISJA

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• Fevereiro - 2022

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  28/02/2022 - Edição nº 676

  Resumo: Ato/Portaria FAPEM Nº 0010/2022 – Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntaria – artigo 6º EC 41/2003, em favor do (a) servidor(a) Gedalva Maria Dantas.
  -Ato/Portaria FAPEM Nº 0011/2022 – Dispõe sobre a concessão do beneficio de aposentadoria voluntaria – idade e temo de contribuição – artigo 3º EC 47/2005, em favor do (a) servidor(a) Rosa Ferreira Sapucaia Gomes.
  -

  Nº certificação: XFS7D9TAWNXXDL9XKMOAOQ

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  25/02/2022 - Edição nº 675

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 04/2022 - Convite Nº 04/2022 - Obras - Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para reforma do Estádio José Gomes da Costa.
  -Extrato de Contrato Nº 10/2022 - Convite Nº 05/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didático para as Escolas de Ensino Fundamental, Pré-escolar, Infantil, EJA da zona urbana e rural.
  -Extrato de Contrato Nº 11/2022 - Convite Nº 06/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente durante o exercício de 2022, para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.
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  Nº certificação: ME+JET0R9ZJCBEEQKG6ETG

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  22/02/2022 - Edição nº 674

  Resumo: Aviso De Licitação. Edital Pregão Eletrônico Nº 02/2022 - Aquisição de mascaras, conforme termo de referência.
  -
  -
  -

  Nº certificação: A+WNR+F/LYRGNUYU/JSTCW

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  21/02/2022 - Edição nº 673

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 01/2022 - Convite Nº 01/2022 - Obras
  -Extrato de Contrato Nº 02/2022 - Convite Nº 02/2022 - Obras
  -Extrato de Contrato Nº 03/2022 - Convite Nº 03/2022 - Obras
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  Nº certificação: D8/MXWEI+NIR00EMYWD5IQ

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  18/02/2022 - Edição nº 672

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Murici.

  Nº certificação: QNDNP+3GEX4L8X5E5A/VWQ

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  17/02/2022 - Edição nº 671

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 01/2022-Serviços - Convite 01/2022-Serviços - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, a fim de atender as famílias carentes deste município, pertencentes à secretaria Municipal de Assistência social.

  Nº certificação: HTAGJ3RRXO9CFZHOXNIONW

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  11/02/2022 - Edição nº 670

  Resumo: Extrato de Contrato nº 01/2022 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para as escolas da Rede de Ensino Municipal.

  Nº certificação: QKILQ1JA4SK2EEP6F3B2SA

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  07/02/2022 - Edição nº 669

  Resumo: Ato/Portaria FAPEM Nº. 00008/2022 – Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria – Artigo 6º EC 41/2003, § 5º do art. 40 CF (Professor), em favor do (a) Servidor (a) Edna Cezar Claudino De Menezes.
  -Ato/Portaria FAPEM Nº. 00009/2022 – Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria Voluntaria – Artigo 6º EC 41/2003, § 5º do art. 40 CF (Professor), em favor do (a) Servidor (a) Rita De Cassia Paulo De Barros Silva.
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  Nº certificação: 6YW13P0F7XWCZDIHUTAVOW

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  02/02/2022 - Edição nº 668

  Resumo: Extrato de Contrato nº 01/2022 - Convite nº 10/2021 - Serviços - Contratado: RS Produção de Eventos e Montagem Ltda.

  Nº certificação: QOU5ZRNZIBUURI7HY2P4EA

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• Janeiro - 2022

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  27/01/2022 - Edição nº 667

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 03/2022 - Dispensa de Licitação Nº 01/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para confecções de gralhas de concreto para bocas de lobos, placas de concreto armado para bueiro e PV’S (poços de visitas), de diversas ruas e manutenção de praças.

  Nº certificação: GGGNKHIXIE59KGPZ6EBANQ

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  17/01/2022 - Edição nº 666

  Resumo: Decreto Nº 02/2022, de 04 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2022, define os pontos facultativos nas repartições públicas deste Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: Q4AC4C+QGO/U2ASRVMNS2Q

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  17/01/2022 - Edição nº 665

  Resumo: Decreto Nº 039 de 27 de Dezembro de 2021 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental e da outras providências

  Nº certificação: 6MWM46GR1MXPS5LFL71LTW

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  12/01/2022 - Edição nº 664

  Resumo: Lei Nº 661, de 28 de Dezembro de 2021 - Dispõe sobre o rateio das sobras dos recursos financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com os servidores em efetivo exercício nas atividades da Educação Básica do Município de Murici, Estado de Alagoas.

  Nº certificação: CJQW3+AYJZT4+DII6DL/HW

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  12/01/2022 - Edição nº 663

  Resumo: Extrato de Contrato nº 01/2022 - Regime Diferenciado de Contratação n° 01/2021 – RDC - Contratado: Engenharia de Materiais Ltda
  -Extrato de Homologação Processo n° 2620/2021 - Regime Diferenciado de Contratação RDC 01/2021 – Eletrônico - Engenharia de Materiais Ltda
  -Aviso de Chamada Pública nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar.
  -Aviso de Licitação - Edital Pregão Eletrônico Nº 01/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, para o exercício de 2021
  -Aviso de Licitação - Edital Pregão Presencial Nº 001/2022 - Aquisição de combustível, para atender as necessidades das secretarias deste Município
  -Extrato de Contrato nº 34/2021 - Convite nº 08/2021 - Contratado: VAS Promoções e Eventos Ltda – ME
  -Extrato de Contrato nº 35/2021. Convite nº 09/2021 - Contratado: RS Produção de Eventos e Montagem Ltda
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  Nº certificação: 81A0LI7N9FDADC9X2EAYVQ

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  06/01/2022 - Edição nº 662

  Resumo: Portaria n° 004/2022
  -Portaria n° 005/2022
  -Republicado por incorreção - Portaria n° 149/2021
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  Nº certificação: 8EW7RCGJTTJLLXHBQP8FSQ

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  04/01/2022 - Edição nº 661

  Resumo: Portaria n. 001/2022.
  -Portaria n. 002/2022.
  -Portaria n. 003/2022.
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  Nº certificação: QCOMHPA0G4VB0BDF5XTENW

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